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# Termos de Uso

> Termos de Uso da BeeSwarm Wallet.

**Atualizado em: junho de 2026**

Obrigado por utilizar a BeeSwarm Wallet. Antes de usar este produto, leia atentamente os termos a seguir. Ao criar ou importar uma carteira, ou ao usar qualquer funcionalidade da BeeSwarm Wallet, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.

## I. Aceitação dos Termos

**1.1** A BeeSwarm Wallet (doravante denominada "BeeSwarm", "nós" ou "o Serviço") é uma ferramenta de acesso à blockchain, acessível via navegador web. Todas as pessoas que acessam ou utilizam este produto são consideradas usuárias (doravante denominadas "você" ou "usuário").

**1.2** Ao criar uma carteira, importar uma carteira existente ou utilizar qualquer funcionalidade da BeeSwarm Wallet, você declara ter lido e aceito integralmente todos os termos deste documento. Caso não concorde, interrompa imediatamente o uso do produto.

**1.3** Ao usar a BeeSwarm Wallet, você confirma que:

* Aceita estar vinculado à versão mais recente destes Termos;
* Possui idade legal para celebrar obrigações financeiras na sua jurisdição (mínimo de 18 anos);
* Utilizará o produto exclusivamente para fins lícitos.

**1.4** A BeeSwarm reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após publicação. O uso continuado do produto após qualquer atualização será considerado aceitação dos novos termos.

## II. O que é a BeeSwarm Wallet

**2.1** A BeeSwarm Wallet é uma ferramenta de acesso à blockchain. Ela fornece uma interface para que você gerencie, envie e receba ativos digitais, e conecte-se a aplicações descentralizadas (dApps). Todas as operações são executadas inteiramente no seu dispositivo — a BeeSwarm não processa, intermedia ou armazena qualquer dado relacionado às suas chaves ou transações.

**2.2** A BeeSwarm Wallet não é uma corretora, banco, exchange ou instituição financeira de qualquer natureza.

**2.3** Definições importantes:

* **Frase de recuperação (Seed):** conjunto de 12 palavras geradas no momento da criação da carteira, que representa a sua chave de acesso aos seus ativos. É exibida uma única vez e não é armazenada em nenhum servidor.
* **Chave privada:** derivada da frase de recuperação, usada para assinar transações. Armazenada apenas no seu dispositivo, de forma criptografada.
* **Senha da carteira:** senha definida por você para criptografar e proteger suas chaves localmente. Não é armazenada pela BeeSwarm.
* **Ativos digitais:** tokens suportados pela BeeSwarm Wallet, incluindo ativos nas redes BNB Smart Chain e Ethereum Mainnet.
* **dApp:** aplicação descentralizada de terceiros à qual você pode conectar sua carteira via WalletConnect.

## III. Serviços disponíveis

**3.1 Criação e importação de carteira:** Você pode criar uma nova carteira ou importar uma carteira existente por meio da sua frase de recuperação. Todo esse processo ocorre localmente no seu dispositivo.

**3.2 Envio e recebimento de ativos:** Você pode transferir e receber ativos digitais suportados diretamente pelo endereço da sua carteira. As transações são assinadas localmente e transmitidas diretamente à blockchain.

**3.3 Conexão com dApps via WalletConnect:** Você pode conectar sua carteira a aplicações descentralizadas de terceiros. A BeeSwarm atua como interface de conexão e não possui controle sobre o funcionamento, segurança ou qualidade de dApps de terceiros.

**3.4 Assinatura de mensagens e transações:** Você assina mensagens e transações diretamente no seu dispositivo, mediante sua confirmação e senha. A BeeSwarm fornece a interface — o processo ocorre inteiramente do lado do cliente, sem intermediação de servidores.

**3.5 Consulta de saldo:** A BeeSwarm consulta dados públicos da blockchain e os exibe de forma amigável. Nenhuma informação de saldo é armazenada em nossos servidores — os dados são lidos diretamente da rede.

**3.6 BeeChat — mensagens descentralizadas:** O BeeChat é um serviço de comunicação integrado à BeeSwarm Wallet que permite o envio de mensagens entre carteiras diretamente na BNB Smart Chain. Ao utilizar o BeeChat, você declara estar ciente de que:

* Cada mensagem enviada é uma transação irreversível gravada permanentemente na blockchain e acessível publicamente, ainda que seu conteúdo seja protegido por criptografia de ponta a ponta;
* O envio de mensagens exige o pagamento de uma taxa em BNB a cada interação;
* A ativação do BeeChat exige uma interação única com um contrato inteligente, também sujeita a taxa em BNB;
* Os endereços das carteiras que trocam mensagens, as datas e a quantidade de interações são informações públicas na blockchain;
* A BeeSwarm não tem acesso ao conteúdo das mensagens, não pode apagá-las, alterá-las ou intermediar disputas sobre o que foi comunicado;
* O BeeChat deve ser utilizado exclusivamente para fins lícitos. É expressamente proibido o uso para comunicações que envolvam atividades ilegais, fraudes, assédio ou qualquer conteúdo proibido por lei.

**3.7 Uso proibido do BeeChat:** O BeeChat deve ser utilizado exclusivamente para fins lícitos. O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo das mensagens que envia, sendo expressamente proibido qualquer uso que contrarie a legislação aplicável na sua jurisdição ou que cause dano a terceiros.

O fato de o conteúdo das mensagens ser protegido por criptografia não isenta o usuário de responsabilidade legal. As informações públicas disponíveis na blockchain — endereços, datas e volume de interações — podem ser utilizadas por autoridades competentes em investigações legais.

**3.8 Limitações de segurança criptográfica:** A proteção das mensagens no BeeChat utiliza padrões criptográficos reconhecidos internacionalmente e considerados seguros pelos critérios técnicos atuais. No entanto, ao utilizar o BeeChat, o usuário declara estar ciente de que:

* Nenhum sistema criptográfico oferece garantia absoluta de segurança permanente;
* O avanço da computação, incluindo o desenvolvimento de computação quântica, pode no futuro comprometer padrões criptográficos hoje considerados seguros;
* Como as mensagens são gravadas permanentemente na blockchain, existe a possibilidade teórica de que, em cenário futuro com tecnologia suficientemente avançada, mensagens enviadas hoje possam ser acessadas;
* A BeeSwarm não se responsabiliza por eventual quebra futura dos padrões criptográficos.

**3.6** A BeeSwarm **não fornece** os seguintes serviços:

* Armazenamento da sua senha, frase de recuperação ou chave privada em servidores;
* Recuperação de senha, frase de recuperação ou chave privada perdidas;
* Cancelamento ou reversão de transações já enviadas à blockchain;
* Congelamento ou bloqueio de carteiras;
* Consultoria jurídica, financeira ou de investimentos.

## IV. Responsabilidades do usuário

**4.1** Ao criar ou importar uma carteira, você assume total responsabilidade pela guarda da sua frase de recuperação, chave privada e senha.

**4.2** Você se compromete a:

* Utilizar a BeeSwarm Wallet exclusivamente para fins lícitos;
* Não utilizar o produto para lavagem de dinheiro, financiamento de atividades ilegais ou qualquer outra finalidade proibida por lei;
* Garantir que os ativos gerenciados pela sua carteira são de origem lícita;
* Manter seus dados de acesso em segurança e não compartilhá-los com terceiros.

## V. Avisos de risco

**5.1** Ativos digitais são inerentemente voláteis e podem perder valor total ou parcialmente. Você deve tomar suas decisões com base na sua situação financeira e apetite a risco.

**5.2** A BeeSwarm Wallet é uma carteira autocustodial. Isso significa que **somente você** possui acesso às suas chaves. Se você perder sua frase de recuperação ou senha, **não há qualquer forma de recuperação**. A BeeSwarm não tem acesso aos seus dados e não pode ajudá-lo a recuperar seus ativos.

**5.3** Transações em blockchain são **irreversíveis**. Uma vez enviada, uma transação não pode ser cancelada. Verifique sempre o endereço de destino e o valor antes de confirmar qualquer operação.

**5.4** Ao conectar sua carteira a dApps de terceiros via WalletConnect, você assume os riscos associados ao uso desses serviços. A BeeSwarm não garante a segurança, funcionalidade ou legalidade de qualquer dApp de terceiros. Leia atentamente os termos de cada dApp antes de interagir com ele.

**5.5** Nunca compartilhe sua frase de recuperação ou chave privada com ninguém, inclusive com pessoas que afirmem ser da equipe da BeeSwarm. A BeeSwarm **nunca** solicitará essas informações.

**5.6** Recomendamos que você:

* Anote sua frase de recuperação em papel e guarde em local físico seguro;
* Nunca tire print, salve em fotos, e-mails, notas digitais ou serviços de nuvem;
* Utilize o produto em redes seguras e mantenha seu dispositivo protegido.

**5.7** Em caso de informações anômalas durante uma transação, verifique o estado da operação diretamente em um explorador de blockchain (como BscScan ou Etherscan) antes de tentar novamente, para evitar envios duplicados.

## VI. Alteração e encerramento do serviço

**6.1** A BeeSwarm pode, a qualquer momento, alterar, suspender temporariamente ou encerrar parte ou a totalidade dos seus serviços, incluindo nos seguintes casos:

* Manutenção técnica ou atualização do sistema;
* Eventos de força maior (desastres naturais, falhas de infraestrutura, ataques cibernéticos, etc.);
* Alterações legais ou regulatórias que impactem a operação do produto;
* Outras circunstâncias fora do controle da BeeSwarm.

**6.2** Em caso de encerramento do serviço, seus ativos permanecem integralmente acessíveis. Como a BeeSwarm é uma carteira autocustodial, sua frase de recuperação pode ser importada em qualquer outra carteira compatível, de forma independente da BeeSwarm.

## VII. Privacidade e dados

**7.1** A BeeSwarm Wallet foi projetada com privacidade em mente. Sua frase de recuperação, chave privada e senha **nunca são transmitidas ou armazenadas em nossos servidores**. Esses dados existem apenas no seu dispositivo, de forma criptografada.

**7.2** A BeeSwarm coleta apenas dados agregados e anônimos, como o número total de carteiras criadas ou importadas, sem qualquer vínculo com identidade ou endereço do usuário. Esses dados são utilizados exclusivamente para fins estatísticos internos.

**7.3** Registros de transações são públicos por natureza da blockchain e podem ser consultados por qualquer pessoa em exploradores de blockchain. A BeeSwarm não controla essa visibilidade.

**7.4** Ao conectar sua carteira a dApps de terceiros, esses serviços podem coletar informações adicionais de acordo com suas próprias políticas de privacidade. A BeeSwarm não se responsabiliza por dados coletados por terceiros.

## VIII. Proteção de menores

**8.1** A BeeSwarm Wallet é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais, ou com a maioridade legal exigida pela jurisdição do usuário.

## IX. Isenção de responsabilidade

**9.1** A BeeSwarm é responsável apenas pelas obrigações expressamente descritas nestes Termos.

**9.2** A BeeSwarm **não se responsabiliza** por:

* Perda de ativos decorrente da perda da frase de recuperação, senha ou chave privada;
* Perda de ativos decorrente da divulgação voluntária ou involuntária dessas informações a terceiros;
* Erros cometidos pelo usuário durante transações, como endereço incorreto ou valor errado;
* Falhas em dApps de terceiros conectados via WalletConnect;
* Perdas decorrentes de eventos de força maior, ataques externos à rede blockchain ou instabilidade da mesma;
* Decisões de investimento tomadas com base no uso do produto.

**9.3** A BeeSwarm não garante que o serviço estará disponível de forma ininterrupta, nem que atenderá a todas as necessidades específicas do usuário.

## X. Propriedade intelectual

**10.1** Todo o conteúdo da BeeSwarm Wallet, incluindo design, código, textos e marca, é de propriedade da BeeSwarm e protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

**10.2** É proibido reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar comercialmente qualquer parte do produto sem autorização expressa e por escrito.

## XI. Disposições gerais

**11.1** Você é responsável por cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis na sua jurisdição ao utilizar a BeeSwarm Wallet.

**11.2** Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

**11.3** Em caso de dúvidas, problemas ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail: **[contact@beeswarm.app](mailto:contact@beeswarm.app)**. Encorajamos a resolução amigável de qualquer disputa antes de qualquer medida formal.

**11.4** Estes Termos entram em vigor na data indicada no cabeçalho e substituem versões anteriores.

***

*BeeSwarm Wallet — você no controle dos seus ativos.*